Advogadas do Escritório participam de Seminário Internacional sobre negociação coletiva em tempos de crise

Nos dias 17 e 18 de outubro, em São Paulo, ocorreu o Seminário Internacional “Negociação Coletiva em Tempos de Crise”, promovido pelo Instituto Lavoro, juntamente com o Escritório LBS Advogados e com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES). As advogadas do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, Raquel Paese e Fernanda Palombini Moralles, acompanharam o seminário. No evento, foram relatadas as experiências de negociação coletiva na Alemanha, Itália, Espanha e Argentina. 

Helmut Platow, advogado em Berlim e Diretor do Departamento Jurídico do Conselho Diretivo da IG Mídia, falou sobre a experiência alemã, destacando como os trabalhadores organizam os movimentos grevistas. Ele ressaltou que a greve só pode ser realizada quando não houver ameaça à paz. Gianni Arrigo, representante italiano, advogado e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade do Estudo de Bari, abordou o direito coletivo na Itália, destacando que se trata de um sistema de direito coletivo anômalo, uma vez que não há legislação específica, sendo que as leis civis é que dão embasamento para o direito coletivo.       

No segundo dia do evento, Carlos Tomada, ex-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina nos Governos de Nestor e Cristina Kirchner, relatou a sua experiência enquanto Ministro e as dificuldades enfrentadas em seu país atualmente, sob a Presidência de Macri, governo que vem adotando uma política liberal. Por sua vez, Francisco Trillo Párraga, advogado e professor em Direito do Trabalho e Segurança Social na Universidade de Castilla-La Mancha – Espanha, e pesquisador sobre negociação coletiva e salários na Europa, falou sobre o agravamento da crise em 2011 e destacou que a Comunidade Europeia “recomendou” ao governo espanhol que adote medidas a fim de equilibrar a sua economia, tais como: privatizações dos serviços públicos, descentralização das negociações coletivas e consequente redução de salários na esfera privada, entre outras recomendações. O advogado Mauro Menezes, sócio-diretor do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, escritório parceiro em Brasília, foi um dos debatedores do segundo dia de seminário e falou sobre a necessidade de se resgatar princípios constitucionais como forma de resistência ao movimento liberal que vivenciamos.

Ao final do evento, foi retratada a realidade brasileira, destacando-se as experiências e as perspectivas das negociações coletivas no país, com a participação de sindicalistas de diversas entidades. 

Texto e fotos: Fernanda Palombini Moralles

Edição: Christiane Matos/Comunicare Assessoria