14/01/2016

Defasagem na tabela do IR chega a 72,2%, segundo Sindifisco

Com o fechamento da inflação pelo IPCA em 10,67%, em 2015, a defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) alcançou 72,2% em 20 anos. O cálculo é o mais recente estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que mede o aprofundamento do prejuízo do contribuinte com base no índice oficial de inflação.

“As classes assalariadas de menor renda estão sendo as maiores prejudicadas. Com a volta da inflação ao patamar dos dois dígitos, é mais um peso imenso sobre a sociedade. Por isso é que, segundo estudo recente, aproximadamente 3,7 milhões de pessoas que estavam na classe C foram rebaixadas de volta às classes D e E”, explicou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.

Segundo a entidade, entre 1996 e 2015, a inflação somou 260,9% e foi muito superior à correção feita pelo governo nas faixas de cobrança do IR, que ficou em 109,6%. Nesse período, apenas cinco reajustes da tabela superaram o IPCA, índice que corrige a inflação oficial do país, medido pelo IBGE.

Ano passado, a diferença se potencializou, já que o cálculo do aumento de preços bateu no maior patamar desde 2002 (10,67%), enquanto o reajuste médio da tabela foi de apenas 5,6%.

Para o Sindifisco, o achatamento da faixa de isenção ainda é agravado pelos aumentos do salário mínimo acima da inflação, nos últimos anos. Em 2015, houve um reajuste de 8,8% no piso contra uma correção média de 5,6% do IR — os reajustes foram escalonados entre 4,5% e 6,5%. Já em 2016, a alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta do IR.

“O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve qualquer sinalização do governo”, salienta Damasceno.

Na última semana de 2015, o Partido dos Trabalhadores (PT) propôs ao governo uma nova tabela para o Imposto de Renda, que aumentaria para R$ 3.390 a faixa salarial isenta de IR, que hoje é de R$ 1.903,98. Segundo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o partido defende a tabela de alíquotas do imposto para Pessoa Física mais justa. “Esta será uma das grandes bandeiras que o nosso mandato irá defender em 2016”, garantiu.

Faixas chegariam a 40%

A nova tabela de alíquotas do Imposto de Renda proposta pelo Partido dos Trabalhadores, que amplia a faixa salarial isenta de tributação de R$1.903, para R$ 3.390, prevê a taxação máxima de 40% para os rendimentos acima de R$ 108 mil.

Hoje a incidência do IR se dá em quatro faixas, que variam de 7,5% a 27,5%. Segundo a proposta do PT, seriam estabelecidas oito alíquotas de 5% a 40% cada.

A faixa de R$3.390,01 até R$ 6.780 seria taxada em 5%; de R$ 6.780,01 a R$ 10.170 em 10%; de R$10.170,01 a R$13.560 em 15%; de R$13.560,01 a R$ 27.120 em 20% e de R$27.120, 01 a R$ 108.480 em 40% e acima de R$108.480,01 em 40%.

A nova tabela de alíquotas do IR faz parte de proposta do partido apresentadas à presidente Dilma Rousseff para recuperar o crescimento econômico.

Segundo o PT, o aumento da isenção e o também a taxação dos rendimentos maiores, diminuiria o imposto para boa parte da população e, ainda assim, aumentaria a arrecadação do governo, em cerca de R$ 80 bilhões.

Fonte: Jornal O Dia
Data original da publicação: 12/01/2016