06/11/2015

Seminário sobre Assédio Moral promovido pelo Escritório lota Salão de Atos da UFRGS

O Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, através do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP e juntamente com outras 20 entidades, promoveu na quarta-feira (04/11) o II Seminário Assédio Moral, com o tema “Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública”. O evento, que lotou o Salão de Atos da UFRGS, contou com a participação de especialistas de todo o país e debateu o exercício do poder pelos agentes públicos em todas suas esferas e Poderes e as consequências de abuso nas relações pessoais e de trabalho.

A advogada do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, Marí Agazzi, coordenou a 2ª Mesa de debates intitulada “A Prova do Assédio Moral – Discussão de Caso”, na qual o também advogado do Escritório, Marcelo Lipert, foi o debatedor. Responsável pela ação judicial de assédio moral sofrida pela servidora municipária Rosana Metrangolo, no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre, Lipert explicou as estratégias utilizadas no caso e a contextualização jurídica do processo. O advogado entende que houve uma evolução na legislação municipal sobre o tema, mas salienta a importância de debates e de um maior aprofundamento do assunto entre os servidores públicos.

– A expectativa que temos é de que se

produza justiça, e não apenas sentenças – observou Lipert.

Além do relato da servidora vítima de assédio Rosana Metrangolo, o painel contou também com a palestra da Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região Valdete Souto Severo. Segundo a magistrada, existe uma estrutura assediante na Administração Pública que precisa ser combatida:

– A resposta do Judiciário, através da punição, deve ser grave e não apenas ressarcitória. É preciso que tenha também um caráter pedagógico para que haja uma alteração na conduta.

A juíza ressaltou ainda que a terceirização é uma forma de assédio, uma vez que segmenta o ambiente de trabalho, acabando com a luta coletiva e fazendo com que os trabalhadores não se identifiquem entre si.

O painel coordenado pela advogada Marí Agazzi teve ainda a palestra da psicóloga e professora da UFCSPA Mayte Raya Amazarray, que abordou os efeitos do assédio na saúde, com danos físicos e psicológicos. Ao final, participantes puderam contribuir com perguntas aos integrantes da Mesa.

Sindicatos integraram Mesa de discussões

Durante todo o dia, diversos advogados do Paese, Ferreira & Advogados Associados estiveram presentes no Seminário acompanhando os debates. Na parte da tarde, representantes do SINDISPREV/RS, SINDSEPE/RS e SERGS participaram da 4ª Mesa, intitulada “Como Combater o Assédio Moral na Administração Pública”. O painel, coordenado pelo advogado do SINTRAJUFE/RS Gabriel Weber, teve como palestrantes a administradora e professora da UFRGS Silvia Generali da Costa e a ex-presidente do TRE/RS Elaine Harzheim Macedo. A desembargadora aposentada destacou que códigos de ética podem ser um ponto de partida para inibir o assédio, utilizando como exemplo o código do TRE/RS, que resultou na criação de uma comissão multidisciplinar de combate ao assédio responsável por propor ações preventivas.

Cláudio Augustin, representante do Sindicato dos Servidores Públicos do RS – SINDSEPE/RS, durante a sua explanação, sugeriu a criação de um grupo permanente de discussão sobre o tema, a partir da mesa formada no evento. Ana Lago, representando o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS – SINDISPREV/RS, relatou dois casos de assédio sofridos por associados e a conduta adotada pelo sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores. E Cláudia dos Santos, do Sindicato dos Enfermeiros do RS – SERGS, em sua fala, lamentou que o assédio exista na área da saúde como uma ferramenta de gestão.

O evento também contou com as Mesas “Assédio Moral e Violência Psicológica na Administração Pública”, tendo como palestrante o médico do Trabalho Álvaro Roberto Crespo Merlo e o especialista em assédio moral e sexual no trabalho José Roberto Montes Heloani, e “Estado Gestor e Poder Disciplinar da Administração Pública”, com palestras da advogada Aldacy Rachid Coutinho e do pesquisador José Henrique de Faria.

No fim do dia, a advogada do Paese, Ferreira & Advogados Associados, Elisa Torelly, fez o encerramento do Seminário informando que as entidades promotoras do evento já estão trabalhando na organização da terceira edição. 

 

 

Texto e fotos: Christiane Matos/Comunicare Assessoria