13/10/2014

Ministro do STF vota a favor da desaposentadoria

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,  em voto favorável à possibilidade de revisão da aposentadoria levará a “um processo decisório complexo, mas que deverá, nos próximos meses, ter continuidade para, talvez, fixar uma nova regra no critério de "desaposentação.”

A chamada ‘desaposentação’ é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar depois, com uma aposentadoria maior, com base na nova idade.

Segundo Clemente, o voto do ministro, relator do processo, demonstra o entendimento de que o trabalhador terá o direito de “depois de já ser beneficiário da aposentadoria, se continuou a trabalhar, quando novamente decidir parar, requerer uma revisão do valor da aposentadoria”, explicou.

Outra preocupação do ministro, ao relatar o voto, foi com o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, ao propor que a nova regra “deverá ser uma regra que permita, simultaneamente, atualizar o valor para o aposentado e, ao mesmo tempo, gerar equilíbrio para o sistema financeiro da previdência”, explicou à Rádio Brasil Atual o comentarista Clemente Ganz Lúcio.

O diretor do Dieese ressalta que a decisão decorre de ações dos trabalhadores e do movimento sindical que passaram a reivindicar o direito à desaposentação na Justiça, agora, sob deliberação do STF.

O comentarista acredita que o voto do ministro e a eventual aprovação da medida pelo STF “suscite uma revisão do critério do fator previdenciário, que é uma demanda já antiga do movimento sindical e das centrais”, conclui.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fotografia: Nelson Jr/ STF

Data original da publicação: 10/10/2014