Notícias
SIMPA: uma nova parceria em defesa do serviço público
A partir deste mês de março, nosso Escritório passa a prestar assessoria jurídica ao SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.
O SIMPA foi fundado em 1988 e tem um papel histórico. Foi o primeiro sindicato de servidores públicos municipais legalmente constituído no Brasil após a Constituição de 1988.
Hoje, o sindicato representa cerca de 30 mil municipários e municipárias de Porto Alegre, entre servidores/as ativos/as e aposentados/as. Uma das mais importantes categorias do serviço público da nossa capital.
Nossa atuação compreenderá assessoria jurídica completa ao sindicato, incluindo suporte à:
* Diretoria do SIMPA
* Servidores/as e empregados/as vinculados/as à Secretaria da Saúde
* Servidores/as e empregados/as vinculados/as à Secretaria da Educação
* Aposentados/as e pensionistas vinculados/as a essas Secretarias
Também haverá atuação em questões envolvendo trabalhadores(as) terceirizados vinculados ao Município de Porto Alegre, quando relacionados às atividades do sindicato.
A assessoria será conduzida pelos advogados:
Saulo de Oliveira do Nascimento
David da Costa Lopes
Plantão jurídico
Atendimento semanal para os municipários e municipárias:
Segundas-feiras — 13h30 às 17h30
Quartas-feiras — 8h30 às 12h
Quintas-feiras — 13h30 às 17h30
-
24/02/2026
Lei Complementar 226 descongela tempo de serviço da pandemia
-
12/03/2026
Aposentadoria compulsória aos 75 anos: saiba mais sobre a situação do Tema 1390 no STF
-
06/03/2026
GHC: Justiça reverte demissão por justa causa e determina reintegração de trabalhador
-
11/02/2026
Servidor municipário de POA conquista na Justiça direito à aposentadoria especial