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Assédio moral no HCPA: TRT4 mantém condenação por danos morais

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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 manteve, por unanimidade, a condenação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 26 mil a uma enfermeira vítima de assédio moral institucional em unidade de internação psiquiátrica. A trabalhadora é representada pelo nosso Escritório.

Segundo o acórdão, a trabalhadora foi submetida a ambiente hostil e a condutas abusivas da chefia, o que resultou em adoecimento psíquico e afastamento do trabalho. O hospital alegou que os fatos configuravam conflitos relacionais e exercício regular do poder diretivo.

A Turma rejeitou a tese com base na CAT, nos documentos médicos, nos depoimentos prestados em audiência e nos relatos colhidos em inquérito civil do Ministério Público do Trabalho, que revelaram padrão de conduta assediadora e conivência gerencial. Para o colegiado, houve descumprimento do dever de manter um meio ambiente de trabalho hígido e seguro. Cabe recurso.

Texto: Jornalista Christiane Matos (Mtb 12.429)

Foto: freepik.com