Evento na Faced-Ufrgs debate a criminalização dos movimentos sociais

Preocupadas com a situação dos 42 metroviários de São Paulo demitidos na última greve, realizada na iminência da Copa do Mundo FIFA 2014, e alarmadas com as recentes prisões arbitrárias sofridas por militantes políticos nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, diversas entidades do movimento sindical e estudantil decidiram iniciar a construção de um ato de solidariedade aos lutadores que vem sendo criminalizados.

Com esse fim, na noite da última sexta-feira, dia 25 de julho, a Sala 101 da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faced/Ufrgs) sediou o evento “Lutar não é crime”. No ato, voltado a ampliar o Comitê de Apoio às Lutas e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, foram colocadas indispensáveis reflexões, pelos advogados militantes Marilinda Fernandes e Onyr Araújo, por Paulo Pasin, dirigente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), e Rodrigo Brizolla, do Bloco de Lutas pelo Transporte Público. As falas foram mediadas pela advogada Elisa Torelly, do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, e pelo sindicalista Érico Correa, do Sindicaixa.

Marilinda foi a primeira a dar sua contribuição: denunciou as graves violações de direitos sofridas por diversos manifestantes nas últimas semanas, deixando claro que há um crescente incômodo do Poder Público com a ocupação das ruas pelas massas, claras em expressar o clamor por mudanças. De acordo com a advogada, isso tem gerado inúmeras arbitrariedades por parte dos agentes estatais, com o beneplácito dos representantes de todas as esferas de governo, em clara afronta aos direitos constitucionais de manifestação e reunião, tão caros à democracia. Ainda, exaltou a atitude do Desembargador Siro Darlan, que, na tarde do dia 23 de julho, concedeu habeas corpus a 23 ativistas no Rio de Janeiro, por considerar ilegal a prisão preventiva decretada – para o julgador, havia outras medidas, menos gravosas, que garantiriam a continuidade das investigações, sem cercear a liberdade dos acusados.

Em continuidade, Paulo Pasin, dirigente da Fenametro e um dos trabalhadores demitidos na última greve, deu ênfase ao caráter falacioso da democracia representativa. Para o sindicalista, a única participação concedida ao povo é o ato de votar em dois em dois anos, em eleições claramente dominadas pelo poder econômico. Pasin deu exemplos de perseguições políticas realizadas no Estado de São Paulo e relatou a sua experiência como vítima das represálias do Governo contra os grevistas. Para ele, para fortalecer os direitos de greve e de livre manifestação, é fundamental a unidade da classe trabalhadora, que deve seguir ocupando as ruas.

Onir Araújo focou a sua fala na violência historicamente sofrida pelo povo negro. Destacou que, com os últimos acontecimentos, os setores que, tradicionalmente, contavam com maior proteção social, como os estudantes e os trabalhadores organizados, passaram a ser vítima do arbítrio estatal já tão presente na periferia, através da violência policial. Onir relatou o episódio de repressão à 7ª Marcha Unificada Zumbi dos Palmares, realizada em Porto Alegre em novembro de 2013, quando os manifestantes foram violentamente abordados pela Brigada Militar, apesar de estarem realizando um ato pacífico.

Encerrando as falas, Rodrigo Brizolla referiu a perseguição que vem sido desempenhada também no Rio Grande do Sul contra militantes políticos, ressaltando a experiência do Bloco de Lutas, que esteve na vanguarda das jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre.