12/05/2014

Dia do Enfermeiro é comemorado, mas categoria ainda luta por piso salarial e carga horária

O dia 12 de maio marca mundialmente o Dia do Enfermeiro, em referência a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820, em Florença na Itália, e dedicou sua vida à recuperação de soldados feridos em guerras. A data no Brasil e em todo mundo, no entanto, é uma oportunidade de reflexão sobre as condições de trabalho deste importante profissional da área da Saúde.

No Brasil, a categoria aguarda a regulamentação do Projeto de Lei  Pl 4924/2009  que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e ainda luta pela jornada de trabalho de 30 horas para trabalhadores da área da saúde, uma reivindicação histórica.

Algumas categorias profissionais da seguridade social já conquistaram essa jornada máxima, porém, há uma década a Enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem. Inclusive, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda esta jornada, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro.

De acordo com Maria do Carmo Querido Avelar, diretora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo: "a categoria de Enfermagem representa, hoje, 60% dos trabalhadores da área da saúde, sendo que 81% desse total atuam na rede privada e 19% na rede pública".

Ela explica que atualmente o Brasil conta com 0,9% enfermeiro para cada mil habitantes, e meio profissional para cada médico, porém a Organização Mundial da Saúde recomenda um enfermeiro para cada 500 pessoas. "A maior parte dos profissionais de Enfermagem está concentrada no Estado de São Paulo que possui 200 cursos de graduação na área, dos quais 29 estão na capital paulista. Hoje, a área representa o quinto maior curso no que diz respeito ao número de matrículas do país", afirma.

Na história da humanidade, desde os tempos do Velho Testamento, a profissão de enfermeiro já era reconhecida por aqueles que cuidavam e protegiam pessoas doentes, em especial idosos e deficientes. Nessa época e durante muitos séculos, a enfermagem estava associada ao trabalho feminino, caracterizado pela prática de cuidar de grupos nômades primitivos.

Em meados do século XVI, com a evolução do trabalho associada ao reconhecimento da prática, a Enfermagem começou a ser vista como uma atividade profissional institucionalizada e, no século XIX, vista como Enfermagem moderna na Inglaterra. A partir daí, foram catalogadas definições e padrões para a profissão e a ANA (American Nurses Association) define a Enfermagem como “uma ciência e uma arte, com objetivo de cuidar dos problemas reais de saúde, através de ações interdependentes com suporte técnico-científico, bem como educar para a saúde, prevendo doenças e com cuidados individuais e únicos a cada paciente”.

Fonte: Texto da Assessoria de Comunicação com material do Senac-RJ, Câmara dos Deputados, Agência Brasil e Portal da Enfermagem.