21/03/2014

Enfermeiros pressionam pela aprovação da jornada de 30 horas semanais

Cerca de cem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ocuparam na quarta-feira (19/03) o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa, para pressionar pela votação do Projeto de Lei 2295/00.

Pronto para ser votado pelo Plenário desde 2009, o projeto estabelece a carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho passado, mas foi retirado a pedido do PT. Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.

  

Resistência

A negociação ocorre há dois anos entre o governo, o setor privado e a categoria. Atualmente, a maior resistência é do setor privado, que acolhe 40% dos enfermeiros. O setor exige a desoneração da folha de pagamento, que o governo não aceita isso.

Para o movimento dos profissionais de enfermagem, os hospitais privados têm como repassar o custo adicional para os convênios e particulares e, por isso, não teria por que impedir o acordo.

Votação
A coordenadora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, afirma que agora a categoria conta com um novo componente em jogo para ver a proposta aprovada: o conflito entre o governo e o PMDB. "O presidente da Casa [Henrique Eduardo Alves] tem um compromisso com a enfermagem, que foi de colocar na pauta de votação o nosso projeto. Agora queremos que nosso projeto entre, que seja votado. Se vamos ganhar ou perder, nós vamos discutir isso depois, num segundo momento”, disse.

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta-compromisso em apoio às 30 horas de carga horária quando era candidata (2010). O movimento quer pressionar pela inclusão da proposta na segunda semana de abril, durante o esforço concentrado anunciado pelo presidente da Câmara na terça-feira (18/03).

Apoio
Oito lideranças partidárias garantiram o apoio à proposta e quinze parlamentares de vários partidos compareceram ao seminário para apoiar a iniciativa. O autor do requerimento para o seminário, deputado Dr. Grilo (SDD-MG), aponta o que chama de injustiça dentro da área de saúde.

"Por que os médicos têm uma jornada de 20 horas e os enfermeiros não podem ter uma jornada de 30 horas? Esse é um tratamento desigual para os profissionais da área de saúde", afirmou o parlamentar.

No setor privado, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem hoje é a prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas.

Força-tarefa
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou no seminário a criação de uma “força-tarefa”, que já está percorrendo gabinetes de deputados pressionando pela análise da proposta, o que inclui encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Na terça-feira que vem, o grupo vai se reunir com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Fonte: Agência Câmara

Fotografia: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Texto: Luís Cláudio Canuto

Íntegra da proposta: PL-2295/2000