02/12/2013

Sindicalismo no setor público encerra Ciclo de Debates 2013

Qual foi o papel do sindicalismo do setor público no processo de redemocratização da sociedade brasileira? Como os servidores públicos enfrentaram a década neoliberal dos anos 90 e como, a partir do governo Luís Inácio Lula da Silva, os sindicatos passaram a atuar no cenário do mundo trabalho no Brasil? Estas e muitas outras questões foram abordadas na noite da última quinta-feira, 28 de novembro, no encerramento do Ciclo de Debates 2013 – Sindicatos no Século XXI – ocorrido no auditório do Sindicato dos Bancários no Centro de Porto Alegre. O Ciclo de Debates é uma realização do escritório Paese, Ferreira e Advogados Associados em parceria com Castro, Osório, Pedrassani, Advogados, Rogério Viola Coelho Advogados, Antônio Vicente Martins Advogados Associados edo site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate.

O expositor do evento, Paulo Gil Holck, servidor da Receita Federal, ex-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco Sindical) relatou sua experiência no que ele chamou de construção da democracia brasileira a partir da perspectiva dos servidores públicos. Gil Holck assinalou que os servidores públicos foram decisivos no processo de transição da ditadura militar para a democracia. Segundo ele, embora o movimento sindical do setor privado tenha tido maior evidência pública no período de redemocratização, foi exatamente o servidor público queestabeleceu o confronto político. “Todas as greves de trabalhadores têm um caráter reivindicatório, mas todas as greves de servidores tiveram e têm um caráter político. Esta diferença pressionou governos e foi decisiva na redemocratização”, confirma ele.

 

Ao lembrar as transformações determinadas pela Constituição de 1988, Gil Holck destaca que o sindicalismo brasileiro enfrentou inúmeros obstáculos. Entre estes obstáculos esteve o enfrentamento com as forças conservadoras que não queriam ceder aos avanços sociais e impuseram soluções neoliberais. “Foram os servidores públicos que fizeram toda a resistência à  chamada reforma administrativa e especialmente a reforma da Previdência. Esta resistência foi sendo construída a partir da Constituição porque no dia seguinte ao da aprovação da Constituição de 1988 as forças conservadoras começaram a retaliação para atrasar as conquistas e a imposição de soluções neoliberais para o estado brasileiro”.

 

Liderança junto aos servidores públicos, Gil Holck lembra que o estado brasileiro não conseguiu atingir o nível de desenvolvimento social no qual se espelhou, o modelo europeu. Em muitos casos o próprio Estado em decorrência de falhas de gestão e de políticas públicas acabou por ampliar as desigualdades sociais. “Não há qualquer dúvida de que o Brasil avançou, sobretudo na última década e a partir do último ano do primeiro governo do ex-presidente Lula. Mas não há dúvidas também que ainda enfrenta um desequilíbrio na distribuição de renda e riqueza. Isto mostra que mecanismos como o Bolsa Família conseguiram, na última década, reduzir significativamente o péssimo cenário da distribuição de renda no país”, analisa ele.

 

Na mesma linha de raciocínio, Silvana Klein, debatedora do evento e ex-diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS), destacou que apesar da longa trajetória de lutas dos trabalhadores do setor público para se equipararem aos demais trabalhadores em termos direitos há uma barreira que sistematicamente atrasa o acesso ao direito de negociação coletiva para o servidor público. “Historicamente os direitos sindicais para os servidores públicos foram surgindo após as conquistas do setor privado. Primeiro foi conquistado o direito a se sindicalizar, depois o direito à greve e agora, para complementar este tripé, o que se quer é o direito à negociação coletiva assegurado formalmente”, completa ela.

 

Para José Campos Ferreira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev/RS) e também debatedor no evento, o sindicalismo no setor público ainda é refém de mudanças estruturais que não aconteceram no Brasil, apesar do país contar, na última década, com governos identificados com o trabalhador. “Basta pegarmos o exemplo da reforma agrária. Nós sabemos que o país não fez uma reforma agrária. Basta pegar o exemplo da reforma previdenciária de 2003 que atendeu muito mais aos interesses do capital do que do trabalhador”, observa ele.

Campos Ferreira lembrou que hoje o desafio do sindicalismo está em reverter o processo de fragmentação que a categoria sofreu. “Há divisões para todos os lados. Perdemos o projeto e entramos em uma dinâmica corporativa. É hora de passarmos um sentimento de união entre todas as categorias de servidores para irmos além dos interesses de cada um, para além dos interesses meramente corporativos", conclui ele. 

 

O Ciclo de Debates 2013 teve o apoio da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, da Associação dos Servidores da Ufrgs, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Sindiágua, Sindicato dos Radialistas do RS, Sindicato dos Farmacêuticos do RS, Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda, Sindicato dos Servidores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS. O evento deve retornar em 2014 com novos temas e novos debatedores.