Direito à cidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates

O terceiro painel do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais 2025 teve como tema: “Cidade para quem? Direito à cidade como direito fundamental”. O encontro, realizado no dia 17 de setembro, no auditório do SINDISPREV-RS, contou com as painelistas Vanêsca Buzelato Prestes, Professora de Direito Urbanístico e Direito Ambiental, e Ana Elísia da Costa, Professora de Arquitetura da UFRGS. A mediação foi de Lívia Mendes Neckel, advogada do escritório CCM Advogados.

Raquel Paese, advogada e sócia do nosso Escritório, fez a abertura do evento, saudando a representatividade feminina e a pauta do debate:

- Nossa atuação, enquanto advogados, busca dar dignidade aos trabalhadores. Atuamos na lógica da centralidade do trabalho, mas não podemos esquecer dos outros direitos fundamentais de cidadania, a exemplo da educação, saúde e moradia, que compõem o elenco dos direitos sociais. E a forma como esses direitos serão garantidos a todos. Disso queremos falar nesse evento.

Primeira palestrante da noite, Ana Elísia abordou o direito à cidade na perspectiva das periferias:

- O direito à cidade é um tanto complexo, pois envolve outras dimensões. Não é somente o direito a morar, mas a morar com dignidade, com acesso a serviços, à educação, ao lazer, com direito ao trabalho e a poder participar dessa cidade. 

Já Vanêsca Prestes abordou o tema na perspectiva dos direitos sociais, desde a sua origem na Constituição Federal até a perspectiva internacional e os reflexos na vida em sociedade:

- Quando tratamos de direito à cidade estamos tratando também de diversos outros direitos que interferem no nosso dia a dia, como meio ambiente, urbanismo, moradia, regularização fundiária, acessibilidade, mobilidade, desastres e mudanças climáticas.

Ao final das exposições, o público presente interagiu com contribuições sobre o debate e perguntas às painelistas. 

O Ciclo de Debates é uma promoção do nosso Escritório, em parceria com Rosa, Cunha, Schneider & Monteiro Advocacia; Camargo, Catita, Maineri, Advogados; e Advocacia Fontana.

Texto e fotos: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)

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