Advogada Livia Prestes é palestrante no Ciclo de Debates sobre Protocolos com perspectiva antidiscriminatória

Livia Prestes, advogada do nosso Escritório, foi uma das palestrantes do Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais, edição 2025. O painel, realizado no dia 3 de julho, teve como tema os "Protocolos para julgamento com perspectiva antidiscriminatória”. Gabriela Lenz Lacerda, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4, também compôs a mesa. A mediação foi da advogada Luísa Rosa, da RCSM Advocacia. O evento reuniu diversos operadores do Direito, estudantes e sindicalistas no auditório do SINDISPREV-RS, em Porto Alegre.

Elisa Torelly, advogada e integrante da Comissão de Formação e Eventos do nosso Escritório, saudou a presença de Livia na mesa e reforçou a importância do tema:

- Desde que eu me formei, em 2009, tivemos avanços nas questões de gênero e raça. Mas é muito importante fazermos essa reflexão sobre como podemos fazer a diferença, através da nossa atuação como advogados, para os grupos que ainda sofrem opressões. 

Na sua fala, Livia abordou justamente a perspectiva dos protocolos para a advocacia:

- É importante pensarmos como os advogados e advogadas podem instrumentalizar as diretrizes que estão nos protocolos. Os documentos apresentam recomendações para todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça, inclusive para as partes.

Gabriela Lenz Lacerda falou sobre o histórico dos protocolos, destacando os três documentos elaborados pelo TST e os dois pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e analisou e debateu alguns casos concretos envolvendo a aplicação deles.

- Os protocolos são documentos novos ainda no âmbito do Sistema de Justiça. Então é importantíssimo que todos nós, magistrados, servidores e advogados, estejamos qualificados para saber a melhor forma de adotá-los - reforçou a juíza.

Confira abaixo os cinco protocolos com perspectiva antidiscriminatória:

• Protocolo de Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva (TST):https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justica-do-trabalho

• Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência (TST): https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justica-do-trabalho

• Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo (TST):https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justica-do-trabalho

• Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ): https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf

• Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (CNJ): https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/11/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-racial-2.pdf

O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais é uma promoção do nosso Escritório, em parceria com Rosa, Cunha, Schneider & Monteiro Advocacia; Camargo, Catita, Maineri, Advogados; e Advocacia Fontana.

Texto e fotos: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)

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