03/04/2025

Saúde do Trabalhador: Brasil tem o maior número de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão dos últimos 10 anos

 

De acordo com dados recentes divulgados pelo Ministério da Previdência Social, o Brasil teve o maior número de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão dos últimos 10 anos, totalizando mais de 470 mil licenças médicas concedidas somente em 2024, o que significa um aumento de 68% comparado com 2023. Apenas no Rio Grande do Sul, o número de afastamentos chegou a 18 mil.

Para os especialistas, este panorama é impulsionado tanto por situações estressantes vivenciadas no mercado de trabalho, quanto por sequelas deixadas pela Pandemia. No caso do Rio Grande do Sul, acrescenta-se os transtornos causados pelas enchentes de abril e maio do ano passado.

A questão, que já é tratada como crise de saúde mental, levou o Governo Federal a atualizar a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a determinar a identificação e avaliação dos riscos ocupacionais relativos à saúde mental, denominados riscos psicossociais, no ambiente de trabalho. 

O tema deverá ser fiscalizado pelas empresas e pode, inclusive, render multa, caso sejam identificadas questões como: metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, ausência de suporte, condições precárias de trabalho, dentre outras situações, que podem causar grave estresse emocional e potencializar a necessidade de mais afastamentos do trabalho.

Caso sejam identificados riscos psicossociais, as empresas deverão adotar medidas preventivas e corretivas para reduzir os riscos identificados, incluindo reorganização do trabalho e mediação de conflitos interpessoais. Empresas de teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde são prioridades por conta do alto índice de adoecimento mental.

Texto: Advogada Aline Rennhack Panizzutti, com informações do Ministério da Previdência Social

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