01/11/2023

GHC e aposentados especiais: INSS deverá se manifestar sobre solução para impasse

SINDISAÚDE-RS, SERGS, SINDIFARS, SINDITEST RS e ASERGHC participaram novamente de mediação, no dia 31 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4, sobre os trabalhadores e trabalhadoras do Grupo Hospitalar Conceição - GHC que possuem aposentadoria especial (Tema 709 do STF). Renato Kliemann Paese e Paula Paese, advogados do nosso Escritório, participaram da audiência representando a assessoria jurídica das entidades. 

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Neste segundo encontro, André Luis Pontes, Coordenador da Gestão de Benefícios do INSS no RS, participou de forma online esclarecendo dúvidas sobre as questões administrativas que envolvem este tema. Ficou acordado que o TRT4 e MPT RS irão encaminhar ofício ao INSS solicitando uma solução administrativa para esse impasse. Enquanto não houver retorno do INSS, fica mantido o acordo de que o GHC não pode romper com nenhum contrato de trabalho de aposentados(as) especiais. Uma nova mediação foi marcada para o dia 23 de novembro.

— Temos aqui várias entidades que atuam no maior hospital público do RS, portanto se trata de um direito coletivo – reforçou Renato Kliemann Paese.

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429), com informações do SERGS e TRT4
Foto: TRT4