31/10/2023

HCPA: trabalhadora demitida dois dias antes de cirurgia tem direito à indenização por danos morais

Em ação patrocinada pelo nosso Escritório, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 determinou que trabalhadora do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, despedida dois dias antes de uma cirurgia, receba indenização por danos morais. Funcionária há mais de 25 anos do hospital, ela realizou exames e os apresentou à chefia, em razão de dores agudas, que acabaram exigindo a realização de uma cirurgia. No dia seguinte, recebeu o aviso prévio.

Como o diagnóstico e tratamento foram feitos no próprio hospital empregador, o estado de saúde da empregada era de pleno conhecimento da empresa, que não primou por preservar a saúde física e mental da trabalhadora. Além disso, mesmo que o caso não se enquadre nas hipóteses de discriminação por doença estigmatizante,  o TRT4  considerou devida a indenização por dano moral diante da angústia, dor e incerteza a que foi submetida a trabalhadora, despedida sem qualquer justificativa. Cabe recurso da decisão.

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)
Foto: Freepik.com