10/07/2013

Papel dos sindicatos é tema de debate em Porto Alegre

O que fazem os sindicatos? Respostas para esta questão foram apresentadas na noite da última terça-feira (9 de julho) no segundo painel do Ciclo de Debates sobre os Sindicatos, realizado no auditório do Sindicato do Bancários no Centro de Porto Alegre. O evento, uma realização do escritório Paese, Ferreira e Advogados Associados em parceria com Castro, Osório, Pedrassani, Advogados, Rogério Viola Coelho Advogados, Antônio Vicente Martins Advogados Associados e o site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate contou ainda com o apoio de diversos sindicatos e organizações de trabalhadores.

Para o professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Antônio David Cattani, expositor no evento, os sindicatos são estruturas fundamentais em uma sociedade democrática e seguiram no Brasil, principalmente no século 20, um caminho todo particular marcado pelo modelo de Getúlio Vargas. “Nossos sindicatos ainda estão atrelados profundamente ao modelo corporativo gestado na Itália fascista de 1924, no qual o governo é o comandante em chefe de toda a organização social”, conta ele.

Cattani lembra que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) sofreu forte influência do Estado Novo português comandado pelo ditador Antônio de Oliveira Salazar, onde os tecnocratas do Estado tentaram ordenar todo o corpo social.

“No Brasil ganhou os componentes do autoritarismo e paternalismo, onde o ditador faz tudo para o bem do povo, e, claro, ele age de forma dura, severa, mas teoricamente benevolente”, completa ele.

O advogado Glênio Olhweiler Ferreira, debatedor no encontro, destacou que como advogado militante acompanhou a evolução do sindicalismo brasileiro nos últimos 25 anos. “O Getúlio foi um gênio realmente. Montou um sistema que perdura até hoje; passou por ditaduras, redemocratização, diferentes governos. E a CLT, em determinados momentos, apesar de todas as críticas que se faz a ela, foi o único baluarte em defesa dos direitos do trabalho”, comenta Ferreira.

Para o advogado, muitas vezes os sindicatos são vistos pelos trabalhadores como um órgão assistencial. “Tem médico, tem dentista, tem advogado, tem colônia de férias e tem até hospital, como ocorre na Argentina. É preciso aprofundar a discussão de modelo sindical que queremos, mas é preciso romper com este modelo de unicidade sindical que atrela tudo ao Estado e ao Ministério do Trabalho, que decide quem vai ter ou não um sindicato, quando e como.”

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT/RS), Claudir Nespolo, outro expositor no evento, destacou que o sindicato existe para promover a luta de classe. Sem os sindicatos, os trabalhadores estariam submetidos à opressão, sobretudo em uma sociedade onde não existe a negociação de boa fé e nem uma barreira à exploração. “Ao defender os trabalhadores, os sindicatos brasileiros, através do Novo Sindicalismo, contribuíram para a redemocratização do país.”

Nespolo afirmou que um amplo espectro do sindicalismo brasileiro precisa se renovar e se mobilizar para sair de uma acomodação decorrente do imposto sindical. “Mas são muitos os fatores que precisamos enfrentar, como a alta rotatividade da base de trabalhadores, os novos modelos de produção, criados a partir dos anos 90, e flexibilização de direitos”, conclui ele.

O Ciclo de Debates tem o apoio da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, da Associação dos Servidores da Ufrgs, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Sindiágua, Sindicato dos Radialistas do RS, Sindicato dos Farmacêuticos do RS, Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda, Sindicato dos Servidores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS.