18/02/2013

Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para trabalhadores contaminados

Será retomada nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, uma audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho em Brasília para tratar do caso de trabalhadores contaminados em uma indústria em Paulínea (SP) controlada pelas empresas Basf e Shell. No último dia 14 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez outra audiência de conciliação entre trabalhadores e as empresas multinacionais, antigas donas da fábrica, mas o encontro foi suspenso.

O processo corre desde 2007 e é considerado o maior da Justiça do Trabalho. O Ministério Público e sindicatos de ex-funcionários cobram reparação das empresas devido à contaminação por substâncias tóxicas emitidas pelo complexo industrial, criado em 1970. Na primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar tratamento médico aos trabalhadores e familiares, além de danos morais e materiais, com valor atualizado em cerca de R$ 1 bilhão.

Na audiência de hoje, representantes da Basf e da Shell ofereceram um fundo de R$ 50 milhões para tratamento médico das centenas de pessoas afetadas. Os procedimentos devem ser administrados pelas próprias vítimas e o valor do fundo pode ser reajustado conforme necessidade. As empresas ainda garantiram a disponibilidade de hospitais para atendimentos de emergência.

Segundo a proposta, as indenizações individuais devem ser calculadas conforme período trabalhado. A média, por grupo familiar, pode variar entre R$ 120 mil e R$ 330 mil. A empresa pretende indenizar 884 trabalhadores e dependentes, mas o Ministério Público do Trabalho acredita que o número correto de vítimas é 1.068.

Os empregadores não apresentaram proposta para indenização por danos morais coletivos, sugerindo entendimento usual do TST para esses casos. Ofereceram, ainda, alternativa de pagamento para as famílias que optarem por não receber o tratamento de saúde, além da possibilidade de abrir negociações individuais caso o acordo geral não seja aceito.

Embora reconheçam que houve avanço nas propostas apresentadas hoje – foram feitas oito tentativas de conciliação, sem sucesso - representantes dos trabalhadores e do Ministério Público demonstraram preocupação com alguns pontos do acordo. Entre eles, a possibilidade de pagamento alternativo para quem recusar tratamento médico e a necessidade de identificação nominal prévia dos beneficiários.

Caso as partes não cheguem a um acordo, a proposta de conciliação será apresentada pelo mediador do caso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen.

Fonte: Material elaborado a partir de noticiário da Agência Brasil (ABr)

Fotografia: Antonio Cruz (ABr)