Centrais sindicais propõem fundo anticrise contra demissão

As centrais sindicais estão propondo ao governo federal um projeto para criar um fundo anticrise com o objetivo de manter empregos nas empresas que enfrentam dificuldades econômicas. O fundo seria financiado por recusros

de parte da multa do FGTS, paga aos demitidos sem justa causa. Parte de programa nacional de estabilização e manutenção de empregos no setor privado (Pneme), o fundo poderia ser acionado em situações como a que enfrenta a montadora General Motors (GM), de São José dos Campos.

A GM pretende desativar a linha de produção na região e, com isso, teria excedente de 1.500 funcionários, segundo dirigentes sindicais. O documento com a proposta será entregue à presidente Dilma Rousseff e ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) por representantes de cinco centrais: CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central Sindical e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

A proposta é inspirada no sistema que os metalúrgicos da Alemanha utilizam para negociar jornada de trabalho reduzida com mecanismos de proteção do emprego em tempos de crise. Com o programa, as centrais querem evitar a perda de empregos em época de dificuldades temporárias na produção das empresas

Para manter o fundo anticrise, as centrais defendem o repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga quando a demissão é sem justa causa). O adicional foi criado em 2001, quando a multa passou de 40% para 50% a fim de arrecadar recursos para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990). Projeto de lei aprovado no Senado prevê que a cobrança dos 10% termine neste ano. Por essa razão, as centrais defendem que o adicional seja revertido ao fundo anticrise. Estima-se que o repasse possa chegar a R$ 3 bilhões por ano.

Fonte: Notícia original na Folha de São Paulo. Clique aqui para ler o original.