Combate ao trabalho infantil em foco

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)/RS e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente abriram dia 11, em Porto Alegre, a semana de eventos relativos ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, hoje. A estimativa é de que existam 126 mil pessoas, entre 5 e 15 anos, nessas condições no Estado.

O coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da SRTE, auditor do trabalho Roberto Padilha Guimarães, disse que houve redução de 30 mil postos de trabalho infantil em 2009, quando divulgados os últimos números, em comparação a 2008, mas ainda é preciso intensificar as ações. Somente este ano, houve 140 operações para identificar menores de idade trabalhando irregularmente. Segundo ele, a prática está pulverizada no Estado e cada região tem sua especificidade. Nas cidades produtoras de fumo, é muito frequente a presença de crianças na agricultura familiar. No Litoral Norte, há diversas atuando no comércio ambulante.

Além disso, existe o serviço doméstico, cuja fiscalização é difícil. "Esse trabalho é quase invisível", avaliou a médica do trabalho Jacqueline Lenzi Gatti Elbern, que atua na Secretaria da Saúde de Porto Alegre. Ela citou as condições de insalubridade a que são expostas algumas crianças. Defendeu a necessidade de uma rede integrada, que envolve fiscalização, atendimento de saúde e social. "É importante que cada unidade de saúde reconheça qualquer tipo de sinal de exposição ao trabalho." De 2007 a 2011, foram registrados 6.280 acidentes de trabalho no Brasil com vítimas de 1 a 17 anos, 39 no RS.