01/06/2012

PL do Ato Médico gera manifestação em Porto Alegre

Da redação

Porto Alegre no último dia 31 de maio assistiu a uma manifestação no Largo Glênio Peres realizada pelos profissionais da Saúde, entre eles enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e especialistas, que protestaram contra o Projeto de Lei 268/2002, conhecido como PL do Ato Médico, uma tentativa de regulamentar a atividade da Medicina. Manifestações semelhantes estão ocorrendo em todo o País, inclusive em Brasília, no último dia 30 de maio.

As organizações de trabalhadores do setor no Rio Grande do Sul como o Sindicatos dos Enfermeiros (Sergs) e o Sindicato dos Farmacêuticos (Sindifars)  que se mobilizaram para o ato no Largo Glênio Peres acreditam que a nova lei representa um desrespeito a essas especialidades e uma reserva de mercado aos médicos.

Pelo projeto, apenas os médicos seriam autorizados a fazer diagnósticos e prescrever medicamentos, por exemplo. “São 12 profissões de saúde. Será que apenas uma delas é que responde pelos tratamentos aos pacientes?”, pergunta Fabiana Moraes, farmacêutica e uma das manifestantes em Porto Alegre.

Muitos alunos vieram do Interior para participar da manifestação. Jade Kochler, estudante de psicologia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), veio de Santo Ângelo, na região Noroeste, junto com outros colegas para pedir a não aprovação do Ato Médico. “Ao todo, 12 profissões serão prejudicadas porque perderão sua autonomia. Amamos o que fazemos e não queremos depender dos médicos. Além disso, a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) vai aumentar muito, pois antes da especialidade o paciente terá que passar pelo encaminhamento médico”, avalia Jade.

Um dos aspectos mais polêmicos se refere à determinação de que apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços de saúde, ficando aberta a outros profissionais apenas a direção administrativa. As demais categorias argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade.

Desde que foi apresentado no Senado Federal, em 2002, o projeto já passou por diversas comissões como a de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Comissão de Educação e Cultura e, desde 2009, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, onde aguarda votação.

Notícia com informações do Jornal do Comércio, Sul 21, Estado de São Paulo, Uol e Agência Brasil.

Fotos: Ramiro Furquim (Sul 21) e Marcello Casal Agência Brasil