14/08/2018

Peritos da OIT continuam investigando "reforma" trabalhista

Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantêm a investigação sobre a “reforma” trabalhista brasileira, relatou o diretor-geral da entidade, Guy Ryder, durante encontro com sindicalistas brasileiros na África do Sul. O Brasil foi incluído na chamada short list (lista curta), divulgada durante recente conferência da OIT e elaborada pelo Comitê de Aplicação de Normas, de países cujos governos devem dar explicações. No caso, sobre possíveis prejuízos à negociação coletiva, entre outros itens provocados pela Lei 13.467, em vigor há quase nove meses.

Representantes de centrais brasileiras estiveram na manhã de 02/08 com Ryder durante encontro dos Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizado em Durban, no país africano. O 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, e o diretor jurídico da CTB, Mário Teixeira, também entregaram ao diretor da OIT a chamada “agenda prioritária da classe trabalhadora”, com as propostas das centrais para os candidatos. Eles informaram sobre o “dia do basta”, na sexta, 10/08.

“Ainda relatamos ao diretor-geral os efeitos da reforma trabalhista para os trabalhadores, com a redução de direitos e aumento da informalidade, bem como do desequilíbrio da relação capital e trabalho, com as mudanças no sistema de custeio sindical”, disse Serginho. Segundo ele, Ryder relatou “que os peritos da OIT continuam com o processo de investigação, solicitando informações ao governo brasileiro sobre a reforma trabalhista” e informou ainda que o assunto será abordado em novembro, durante reunião do Conselho de Administração.

Um dos itens da agenda das centrais é a revogação da “reforma” trabalhista. Segundo as entidades, a lei “retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT”.

O ministro do Trabalho, Caio Luiz, recebeu cobranças dos sindicalistas. “A elaboração da reforma trabalhista não contou com debates entre as partes e acabou por gerar ainda mais desigualdade nas relações entre capital e trabalho. Precarizou direitos e ampliou a informalidade no mercado de trabalho”, afirmou Serginho, pedindo retomada do diálogo social.

 

Fonte: RBA
Foto: Crozet/Pouteau/Albouy/ILO
Data original da publicação: 02/08/2018