13/03/2017

Escritório sedia evento sobre o equilíbrio das forças no STF, com a professora Beatriz Vargas Ramos

A Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – Agetra promoveu um debate com a anticandidata feminista ao Supremo Tribunal Federal, Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Brasília – UnB, no auditório do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, na sexta-feira, 10 de março. O encontro teve como tema “Resistência, democracia e gênero – O equilíbrio das forças no STF”, e foi uma reedição do evento que aconteceu um dia antes no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

A “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos foi lançada por movimentos sociais como um contraponto à indicação do ex-ministro da Justiça, Alexandre Moraes, ao Supremo Tribunal Federal – STF pelo presidente Michel Temer. O encontro, aberto ao público, teve também como objetivo discutir as consequências da flexibilização e do desmanche dos direitos sociais do trabalho, da terceirização e da discriminação em relação às questões de gênero.

A Diretora de Eventos da Agetra e também advogada do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, Ingrid Birnfeld, fez a abertura do evento, juntamente com a Diretora Cultural Luciane Toss. 

– Para nós é muito significativo receber a Professora Beatriz, pois encerra de forma muito bacana uma semana inteira de pautas e mobilizações em virtude do Dia Internacional da Mulher – ressaltou a advogada Ingrid Birnfeld.

Reformas da Previdência e do Trabalho também foram pauta 

Beatriz Ramos iniciou o encontro destacando que não pretendia dar uma palestra, e sim fazer uma roda de conversa sobre assuntos importantes como, por exemplo, os desdobramentos das reformas Previdenciária e Trabalhista. Segundo a professora, estas propostas do governo “serão ainda mais perversas para as mulheres da classe operária do que para os homens”.

– Observamos uma grande apreensão no ar. Estamos diante de um quadro que pode vir a significar a desconstituição de possibilidades de inserção na vida. Significa fome, significa morte antes da aposentadoria. É hora de intensificar a nossa luta. Hora de impor aquelas palavras de ordem: nenhum direito a menos – destacou Beatriz.

Professora garante que movimento de resistência permanece 

Sobre a ideia do lançamento de uma “anticandidatura” ao STF, Beatriz explicou que foi uma forma irônica e atrevida de fazer o contraponto e a denúncia da indicação de Alexandre Moraes, intensificando o debate sobre a legitimidade democrática do governo. Ela citou o desvio ético pelo fato do ex-ministro da Justiça contradizer tese de doutorado defendida por ele próprio na Universidade de São Paulo – USP, na qual propõe que quem exerceu cargos políticos no primeiro escalão da República, como é o seu caso, não poderia ser indicado ao STF:

– Foi uma nomeação indecente. Extrapolou o limite do decoro público.

Embora tenha terminado a ação de “anticandidatura”, uma vez que Alexandre Moraes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça para ocupar vaga de ministro do STF, e tomará posse no dia 22 de março, Beatriz afirmou que o movimento de resistência  permanece:

– Vamos manter algumas ações, como a de acompanhar o desempenho do Supremo, fazer denúncias, realizar manifestações cidadãs e pesquisas universitárias, fazendo uma remontagem histórica do que foi o STF, para assim conseguirmos compreender essa instituição. Temos também que abrir o diálogo da universidade de uma forma mais comunicativa com a sociedade civil.

Sobre a iniciativa do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados de trazer este debate para os seus colaboradores e público em geral, Beatriz elogiou os organizadores e agradeceu pelo convite:

– É uma oportunidade maravilhosa e muito rica a de se comunicar olho no olho, de trocar experiências. Eu trouxe a experiência da nossa última ação, que fez um barulho, mas eu também gosto de ouvir a percepção das pessoas que estão nesta atividade profissional importante, que é a advocacia que defende os direitos sociais e coletivos.  

A vinda da Professora Beatriz Vargas Ramos a Porto Alegre teve o apoio da ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos; Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito; Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática; FEMARGS; Juízes para a Democracia; ADUFRGS; Carreiras Jurídicas pela Democracia e Comitê de Resistência Constitucional.

Texto e fotos: Christiane Matos/Comunicare Assessoria