Desaposentação poderá ser validada nesta quarta-feira (26) pelo STF

Na próxima quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a validade da desaposentação, conhecida também como troca de aposentadoria. A corte analisará se o aposentado que retornou ao mercado de trabalho e que continua, obrigatoriamente, contribuindo para os cofres da Previdência Social poderá ter a substituição do benefício atual por um benefício mais vantajoso financeiramente. Esse novo benefício decorreria da consideração, no cálculo da nova aposentadoria, dos valores de contribuição vertidos em favor da previdência após a obtenção da aposentadoria original.

O julgamento é aguardado por milhares de aposentados que ingressaram na Justiça para ter direito à troca da aposentadoria. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça pleiteando um novo benefício. Além disso, cerca de 700 mil aposentados estão na ativa e podem ingressar na Justiça para requerer a desaposentação.