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Sartori sanciona reajuste do salário-mínimo regional
O governador José Ivo Sartori (PMDB) sancionou ontem o reajuste de 9,61% no salário-mínimo regional, que deve ser pago retroativo ao mês de fevereiro, data-base do piso regional.
O projeto de lei do Executivo estadual com a proposta de aumento foi aprovado na Assembleia Legislativa no início do mês, depois de meses de negociações entre trabalhadores e empresários intermediadas pelo governo.
Os titulares de três secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional, do Trabalho e do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia intermediaram três reuniões no final de 2015 para tentar fazer com que representantes de centrais sindicais e entidades patronais chegassem a um acordo.
Contudo, não chegaram a um termo comum: enquanto os sindicalistas pediam no mínimo 11,38% de reajuste (correspondente ao INPC), os empresários defendiam zero de correção. A solução do Palácio Piratini foi a seguinte: subtrair do índice do INPC o crescimento negativo do PIB gaúcho, chegando ao percentual de 9,61%.
Quando o projeto foi para o Legislativo gaúcho, o deputado estadual Elton Weber (PSB) mesmo sendo membro da base do governo protocolou uma emenda ao texto do Executivo, concedendo um índice mais próximo ao solicitado pelas centrais sindicais: os 9,61% seriam concedidos de forma retroativa a fevereiro; mas, a partir de 1 de maio, seria acrescentado mais 1,55 ponto percentual ao reajuste, somando um acréscimo total de 11,31%.
Entretanto, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Postal (PMDB), fez um requerimento para votar o projeto original, tal como veio do Palácio Piratini. Como o texto foi aprovado, as emendas ao texto ficaram prejudicadas e sequer foram à votação.
Fonte: Jornal do Comércio
Data orginal de publicação: 22/03/2016
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