11/02/2016

Licença-paternidade de 20 dias: o que dizem os pais e qual será o impacto econômico

De um lado, um pai conta, empolgado, como foi importante ficar em casa logo após o nascimento da filha. Apoiou a mulher, assumiu tarefas da casa e da bebê, compartilhou preocupações e alegrias.

De outro, um pai lembra como foi complicado deixar a mulher e o filho em casa apenas cinco dias depois do nascimento dele. Voltou ao trabalho exausto, sem foco e com a cabeça longe.

A distância que separa a realidade desses dois pais que conversaram com a BBC Brasil (leia os depoimentos abaixo) pode se estreitar em breve. Isso porque o Senado aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei que prevê a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias, inclusive nos casos de adoção.

O projeto, chamado Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015), segue agora para sanção presidencial. A ampliação do benefício é válida para as companhias que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que já possibilita a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

Impacto econômico mínimo

Para subsidiar as discussões do projeto, foi encomendado um estudo cruzando projeções da população brasileira com dados de mercado para mostrar como é a licença-paternidade em outros países, os benefícios disso no desenvolvimento infantil e o impacto econômico da medida.

Eduardo Marino, um dos responsáveis pelo estudo e gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (que promove pesquisas e projetos relacionados à primeira infância), disse à BBC Brasil que os benefícios para as crianças, os pais e o Brasil de uma ampliação da licença-paternidade superam, e muito, os custos da implementação.

"Do ponto de vista econômico, o impacto de se ampliar a licença-paternidade é mínimo, comparado aos benefícios. Custaria o equivalente a apenas 0,009% da arrecadação federal, ou seja, R$ 99 milhões por ano", diz ele.

Para comparação, o valor é menos de um quinto dos R$ 576 milhões que o governo federal deve gastar este ano ressarcindo as emissoras de TV e rádio que transmitem o horário eleitoral, segundo cálculos divulgados pelo site Contas Abertas.

Papel do pai

"Dar mais dias de licença-paternidade vai na linha do que está cada vez mais claro com pesquisas em todo mundo: o papel do pai é crucial desde o acompanhamento do pré-natal, no apoio pós-parto e também no vínculo que ele cria com o bebê", diz.

"Um pai em casa, o seu apoio à mulher, favorece a amamentação em um período crítico, em que a mãe e a criança precisam se adaptar ao processo de amamentação. É aí que costumam aparecer os problemas. E se a mulher não estiver amparada, há uma tendência maior de se desistir da amamentação e passar para as fórmulas (leite em pó)."

Segundo Eduardo, esse é um dos exemplos de como o investimento na ampliação da licença beneficia também as contas do país, já que bebês que mamam por mais tempo ficam mais protegidos de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. E bebês menos doentes oneram menos os serviços de saúde pública.

O estudo demonstra ainda como um maior envolvimento do pai na primeira infância auxilia no desenvolvimento da criança também a longo prazo. E destaca como uma extensão da licença-paternidade diminui a desigualdade de gêneros no mercado de trabalho e muda o comportamento das famílias quanto à divisão de tarefas domésticas.

No caso da administração pública e de empresas privadas com lucro real (que pagam impostos), os custos da extensão da licença seriam absorvidos pela União – quase 65% dos trabalhadores hoje se encaixam nesses casos. Assim, o gasto seria descontado do imposto pago pela empresa, por meio do programa Empresa Cidadã.

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Fonte: BBC Brasil
Texto: Mariana Della Barba
Foto: Thinkstock
Data original de publicação: 05/02/2016