14/12/2015

Escritório promove última aula do Curso de Direito do Trabalho com o advogado Mauro Menezes

O Curso de Direito do Trabalho promovido pelo Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados teve sua última aula na sexta-feira (11/12), no auditório do Escritório Castro, Osório, Pedrassani Advogados Associados, parceiro na realização do evento. A palestra ficou a cargo do advogado Mauro Menezes, do Escritório correspondente de Brasília, Alino & Roberto Advogados Associados, e teve como tema “A construção da Jurisprudência em matéria trabalhista no TST e STF”.

O advogado Glênio Luis Ohlweiler Ferreira fez a apresentação do palestrante que, dentre outras qualificações, é Mestre em Direito Público pela UFPE, Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST (2006) –, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados da OAB (desde 2013), Conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CGU/Presidência da República (2011-2014) e Membro e Secretário da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal da OAB (2010-2013).

– Eu aplaudo a iniciativa de um curso dessa profundidade e me sinto honrado por ter sido escolhido para o encerramento – destacou Menezes.

Com 13 anos de atuação nos Tribunais Superiores, Mauro Menezes iniciou sua aula delimitando o tema e estabelecendo premissas. Ele fez uma análise da índole sociológico-jurídica da construção jurisprudencial recente do TST e STF em matérias vinculadas à proteção trabalhista. 

– Ao falarmos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores nós precisamos ter em conta o engajamento ideológico, o posicionamento, a pré-concepção política de cada um desses atores que integram esses Tribunais; a forma como foram escolhidos; o substrato doutrinário que eles carregam; a abertura ou não ao influxo das forças sociais, sejam elas vinculadas à defesa dos direitos sociais trabalhistas, sejam elas vinculadas à preservação dos privilégios do poder econômico – ressaltou o palestrante.

Com a apresentação de exemplos práticos, Menezes reforçou que os julgamentos não são orientados apenas pelo universo do Direito, mas sim pela tradução da relação desse Direito com a sociedade. O advogado alertou que os fatos históricos e políticos refletem necessariamente no comportamento, no humor e no posicionamento dos Ministros.

Após as conclusões do palestrante, o advogado Renato  Kliemann Paese fez as considerações finais sobre o Curso de Direito do Trabalho e agradeceu a presença de Mauro Menezes. O evento teve também como palestrantes os desembargadores aposentados Magda Barros Biavaschi e Paulo Orval Rodrigues, o professor Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles, o desembargador do TRT da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, o juiz do TRT da 4ª Região, Ricardo Fioreze, e a advogada do Escritório, Ingrid Renz Birnfeld.

Texto e fotos: Christiane Matos/Comunicare Assessoria