18/11/2015

Escritório participa do Seminário Internacional Trabalho Seguro, promovido pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou entre os dias 21 e 23 de outubro o Seminário Internacional Trabalho Seguro com o objetivo de debater as questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho. As advogadas do Escritório Paese, Ferreira e Advogados Associados Marí Rosa Agazzi e Dayana Pessota Leite participaram do evento que ocorreu na sede do Tribunal, em Brasília, e que teve como tema "Trabalho, meio ambiente e saúde: novos cenários, novas perspectivas". A abertura do evento ficou a cargo do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, e do Ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva. 

– O seminário foi essencial para verificarmos a posição atual do TST a respeito do tema e também para ouvir palestrantes de outros países, como Itália e França, a fim de entender quais os desafios e dificuldades que lá enfrentam. A iniciativa do evento mostra ainda a clara preocupação com a grande incidência de acidentes do trabalho no Brasil, que é o 4º no ranking mundial, perdendo apenas para países como China e EUA, mas cuja população é bastante superior – ressaltou a advogada Dayana. 

A primeira palestra do evento tratou da Magna Carta e dos Direitos Fundamentais e teve como conferencista o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O magistrado falou sobre a importância do documento, que completou 800 anos em 2015. Uma cópia autêntica ficou exposta ao público no museu do Tribunal.

O Economista francês François Hubault abriu o segundo dia do seminário com uma palestra sobre os rumos da gestão de risco nas organizações do trabalho. Na sequência, os painelistas Rodolfo Gouveia Vilela, Doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp e Professor da USP, Cesar Vianna Moreira, Consultor Especialista da Fundação COGE, e Hudson de Araújo Couto, Médico do Trabalho, trouxeram informações técnicas em diferentes espectros do mundo do trabalho: setor de máquinas, de instalação e serviços, bem como de prevenção de riscos em relação ao fator etário.

No período da tarde, o Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho abordou a tutela específica no meio ambiente do trabalho e o Novo Código Processual Civil, ressaltando que o regramento atual já apresenta medidas apropriadas para tutelas preventivas visando prevenir acidentes. O painel seguinte contou com as palestras da Procuradora do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes, do Auditor Fiscal do Trabalho Mauro Muller e do Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão.

O médico Drauzio Varella foi o conferencista do último dia de evento e tratou sobre a prevenção de acidentes de trabalho em novas tecnologias. Antes do encerramento, três painéis foram apresentados: Reflexos psicossociais das transformações do trabalho, com o professor italiano Giuseppe Ludovico; Nanotecnologia e seus impactos na organização produtiva, com o Juiz Homero Batista Mateus da Silva; e Absenteísmo e presenteísmo no meio ambiente do trabalho, com o Psiquiatra e Médico do Trabalho Duílio Antero de Camargo.