Palestra aborda conceitos de empregado e empregador

Nosso Escritório, em parceria com o Escritório Castro, Osório & Pedrassani Advogados, dando continuidade ao ciclo de palestras integrantes do Curso de Direito do Trabalho, iniciado em agosto último, na sexta-feira dia 25/9 recebeu o Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles, professor na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.

O tema central da palestra foi a

exploração dos conceitos de empregado e empregador sob a óptica das acepções orgânica (pessoalidade da força de trabalho) e dinâmica da atividade empresarial (organização da empresa tendo em vista um objetivo e mediante processos de subordinação). A empresa foi apresentada como uma comunidade dinâmica de pessoas que contraem obrigações laterais e entre si, geradoras dos mais diversos reflexos contratuais e sociais. O professor também abordou a questão da terceirização das atividades-meio, a qual, no seu entendimento, ainda que estabelecida de forma criteriosa, sempre atrai a fiscalização, por parte do próprio tomador dos serviços, da mão de obra terceirizada, o que caracterizaria, sempre e ao final, a subordinação do trabalhador para com o tomador; nessa modalidade de contratação, o trabalhador fica ainda mais vulnerável porque, embora fiscalizado e exigido no local da prestação dos serviços, trabalha longe de quem o contratou.

Foi mais um encontro com uma plateia numerosa e atenta, agraciada pela gentileza do professor em conceder um encontro para reflexão e diálogo.