Dilma assina MP que mantém valorização do salário mínimo até 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou na terça-feira (24/03) medida provisória que renova até 2019 a política de valorização do salário mínimo, iniciada no primeiro mandato do governo Lula. O novo texto deve substituir projeto de lei aprovado duas semanas atrás pela Câmara.

"Creio que é um sustentáculo do desenvolvimento", afirmou Dilma, lembrando que o aumento acumulado nos últimos anos foi "um dos motivos pelos quais conseguimos passar por esse momento de dificuldade". Ela voltou a manifestar otimismo em relação à recuperação da economia. "Este país tem uma economia sólida, não temos nenhum desequilíbrio. O país está passando por uma dificuldade conjuntural."

Também fez referência ao ajuste fiscal. "O governo sabe que o ajuste é fundamental para o Brasil. Isso não significa que as políticas sociais não estejam mantidas. Se a gente puder elencar as coisas que mudaram o Brasil, uma delas é a valorização do salário mínimo", disse Dilma. "Podemos enfrentar os ciclos (econômicos) de forma a garantir que as conquistas que nós atingimos não sejam comprometidas."

A política do salário mínimo é resultado de uma campanha iniciada em 2004 pelas centrais sindicais, que realizaram três marchas a Brasília para pressionar Executivo e Legislativo. Em 2007, foi criada uma política permanente, que tinha como critérios reajuste pela inflação do ano anterior mais aumento real conforme a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, além de antecipação da data-base de revisão a cada ano, até chegar a janeiro, o que aconteceu em 2010. "Esta sistemática se mostrou eficiente na recuperação do valor do salário mínimo e é reconhecida como um dos fatores mais importantes no aumento da renda da população mais pobre", afirma o Dieese.

Em janeiro deste ano, o mínimo foi fixado em R$ 788. Desde 2002, de acordo com o instituto, ganho real soma 76,54%.

Em entrevista coletiva logo após a assinatura da MP, Dilma destacou o papel das centrais, que "construíram conosco a política de valorização do salário mínimo". E também ressaltou o papel do Congresso. "É um momento especial e agradeço aos parlamentares, porque foi com a compreensão e participação (deles) que estamos dando esse passo. Sabemos que é da relação político-democrática aceitar críticas. Recebemos e aceitamos. Agora fazemos por onde atender."

Fonte: Rede Brasil Atual

Fotografia: ABr

Data original da publicação: 24/01/2015