STF suspende julgamento sobre desaposentação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento da chamada desaposentação, após voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor do reconhecimento de um novo cálculo de valores recebidos pelos aposentados que seguem trabalhando. Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema. Na sessão da última quinta-feira (9/10), três ministros estavam ausentes em razão de viagem: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.

A chamada desaposentação prevê a possibilidade de incorporar à aposentadoria, já concedida ao segurado, as contribuições previdenciárias feitas para o INSS, após a concessão do beneficio em decorrência do segurado continuar trabalhando e contribuindo para a Previdência.

O ministro Barroso admitiu esta possibilidade, reconheceu que não é necessário devolver os valores percebidos a titulo de aposentadoria pelo aposentado e sugeriu uma nova fórmula de cálculo para concessão dessa nova aposentadoria.

O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.

De acordo com o Barroso, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria, nos moldes do proposto no seu voto, seria aproximadamente de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável".