Escritório acompanha julgamento de desaposentação no STF em tempo real

O julgamento da desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciada dia 08 de outubro será acompanhada em tempo real pelo escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados. Autor da tese e com o processo sendo objeto de avaliação pelo tribunal o escritório estará atento ao votos que podem decidir se os segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm direito a pleitear um benefício mais vantajoso.

O ministro Marco Aurélio de Mello pediu para se retirar do julgamento, alegando já ter votado a favor dos aposentados em ocasião anterior. Segundo a assessoria de comunicação do STF são 6.831 processos que estão suspensos à espera da sentença. Outras 70 mil ações que correm em diversas instâncias do País também aguardam a decisão do Supremo,conforme o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

O Supremo vai decidir se a aposentadoria proporcional pode ser convertida em integral, pela renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a aposentadoria.