Política de valorização do salário mínimo até 2019 avança no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (06/08) o projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019. A política em vigor, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015.

Para o relator da proposta na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida garantirá a continuidade do processo, beneficiando importantes segmentos sociais.

Pelo texto, as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo serão estendidas de 2016 a 2019, com base no reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A expectativa é que as aposentadorias com valores acima do salário mínimo também tenham ganho real garantido. De acordo com uma emenda apresentada na CAS , o cálculo desse reajuste será feito com base na concessão da variação acumulada do INPC observada no ano anterior, somada à variação do crescimento das remunerações dos empregados informadas na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP) verificada no penúltimo ano anterior ao da concessão do aumento real dos benefícios previdenciários.

A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa. Com isso, se o texto for aprovado, vai direto para a Câmara, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil/EBC

Texto: Karine Melo

Fotografia: Marcos Santos/ Agência USP

Data original da publicação: 06/08/2014