06/11/2026

STJ julga caso de candidata que confundiu e-mail de convocação com spam

Uma convocação por e-mail, após mais de cinco anos de espera, pode ser suficiente para garantir a ciência de um candidato aprovado em concurso público?

O STJ começou a analisar o caso de uma candidata aprovada em concurso do TJRS que perdeu a convocação por acreditar que a mensagem recebida era spam.

O e-mail foi enviado mais de cinco anos após a homologação do concurso, com apenas três dias úteis de antecedência para o comparecimento.

O julgamento, ainda não concluído, teve sustentação oral do advogado Thiago Brunetto, representando a defesa da candidata.

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