11/06/2026

HPS: Justiça reconhece direito ao adicional de insalubridade em grau máximo para técnicos em radiologia

A Justiça do Rio Grande do Sul proferiu decisão favorável a servidores públicos municipais de Porto Alegre, que atuam como técnicos em radiologia no Hospital de Pronto Socorro - HPS, representados pelo nosso Escritório. A decisão reconhece a esses profissionais o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% sobre seus vencimentos, substituindo o adicional de periculosidade de 30% que vinham recebendo, por ser mais vantajoso.

No processo, uma perícia técnica judicial constatou de forma clara que as atividades realizadas pelos profissionais no HPS os expõem de forma contínua a condições prejudiciais à saúde (agentes nocivos), o que justifica o pagamento do grau máximo de insalubridade. Diante disso, o Município de Porto Alegre foi condenado a pagar as diferenças financeiras retroativas decorrentes da troca dos adicionais (da diferença entre os 30% e os 40%). Cabe recurso da decisão.

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)
Foto: Freepik