Notícias
Advogada Livia Prestes é uma das painelistas da Jornada de Direito Antidiscriminatório no TRT4
Livia Prestes, advogada do nosso Escritório, participou, no dia 7 de novembro, da Jornada de Direito Antidiscriminatório: Unir Diversidades e Construir um Futuro sem Preconceito. Realizado no Plenário do TRT4, em Porto Alegre, o evento foi organizado pela Escola Judicial do TRT4 e pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal.
O Painel, que teve como centro do debate o tema da discriminação racial e os avanços no Direito Antidiscriminatório, contou também com a participação do jurista Gleidson Renato Martins Dias, ouvidor-geral da Defensoria Pública da União (DPU), e teve como mediadora Fernanda Maria Aguilhera dos Santos, representante do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4.
Livia destacou em sua fala que "o Direito do Trabalho nunca deu conta da vida das pessoas negras":
— Do artigo 7º da CLT estão excluídos os trabalhadores domésticos e os empregados rurais, sendo essas as áreas de maior incidência de trabalho escravo. A tutela da lei não dá conta de absorver essas desigualdades sociais. Ela apenas age nas coisas como estão. Devemos pensar a hermenêutica jurídica a partir de todos os corpos, sobretudo quando a legislação já é discriminatória, e que caminhos podemos seguir na criação e interpretação das normas jurídicas.
Texto: com informações do TRT4
Fotos: Guilherme Lund/TRT4
-
12/12/2025
Advogada Paula Paese é coautora de livro sobre Temas de Direito Contemporâneo
-
11/12/2025
Escritório participa do VII Seminário Nacional de Direito Previdenciário
-
18/12/2025
Municipários da saúde: TJRS uniformiza entendimento que garante revisão judicial de laudos administrativos de insalubridade
-
17/12/2025
GHC: hospital deve fornecer vale-transporte integral à trabalhadora residente fora de POA
-
16/12/2025
Supremo Tribunal Federal forma maioria para reconhecer racismo estrutural