24/04/2024

GHC e aposentados especiais: INSS busca solução técnica para possibilidade de suspensão do benefício

A sexta mediação no TRT4 sobre a situação dos aposentados especiais do Grupo Hospitalar Conceição - GHC que seguem na ativa (Tema 709 do STF) teve avanços importantes e contou com a presença de representantes do INSS. Renato Kliemann Paese e Paula Paese, advogados do nosso Escritório, participaram da mediação, realizada no dia 23 de abril, representando a assessoria jurídica do SINDISAÚDE-RS, SINDIFARS, SERGS, ASERGHC e SINDITESTRS. 

O encontro contou com a presença de dois coordenadores das áreas de Pagamentos e Benefícios do INSS e o procurador-geral da instituição. Os representantes da Autarquia informaram que foi criada uma demanda junto à Dataprev para resolver a questão técnica da suspensão do benefício. O INSS enviará ofício detalhando o procedimento, assim que disponível.

Os sindicatos solicitaram prazo de 30 dias após a edição do ato normativo do INSS para adequação dos trabalhadores nesta situação. Até lá, a diretoria do GHC segue impedida de proceder qualquer demissão ou distrato de trabalhador em condição de aposentadoria especial.

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)
Foto: Nathália Bittencurt/ASERGHC