Fenasps realiza seminário em Brasília

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) realizou, nos dias 26 e 27 de abril de 2011, em Brasília (DF), Seminário Jurídico. Questões de interesse dos trabalhadores dos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho, assim como da Anvisa, INSS e Funasa foram discutidas no evento. Os advogados Glênio Ohlweiler Ferreira e Thiago Cecchini Brunetto representaram o escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados.

O Tema Central debatido foi “A Organização do Estado Brasileiro diante das propostas de modificações trazidas pela MP nº 520, no PLP nº 921 e na EC nº 29”. Ocorreram ainda mesas sobre “As propostas de regulamentação dos direitos à negociação coletiva e à greve no serviço público”, “Aposentadoria especial após o MI nº 880”, “Preservação dos princípios da paridade e da integralidade em face da regulamentação das gratificações de desempenho”, “GEAP”, “Aposentadoria por invalidez e a aplicação do princípio da integralidade”, “Contagem de tempo de serviço em regime de economia familiar” e “Jornada de trabalho e a redução permitida pelo Decreto nº 1.590”.

Ao final, os participantes do evento prestaram emocionante homenagem ao companheiro Eustachio Ramacciotti, advogado do Sindprev/ES falecido em janeiro de 2011.