06/03/2024

GHC e aposentados especiais: INSS promete solução até abril

Renato Kliemann Paese e Paula Paese, advogados do nosso Escritório, participaram no dia 5 de março da quinta audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 sobre as aposentadorias especiais no Grupo Hospitalar Conceição - GHC, representando a assessoria jurídica do SINDISAÚDE-RS, SINDIFARS, SERGS, ASERGHC e SINDITESTRS. 

No início da sessão, Luciana Caringi Xavier, juíza auxiliar da vice-presidência que conduziu a audiência, anunciou que a solução do Tema 709 já está sendo tratada pela Superintendência Nacional do INSS, em Brasília. Por isso, pediu o adiamento da mediação para abril, a fim de que se tenha um efetivo retorno da Autarquia, com a presença do Procurador Nacional do INSS na mediação. 

Até lá, ficam mantidas as condições da mediação anterior, ou seja, a diretoria do GHC segue impedida de proceder qualquer demissão ou distrato de trabalhador em condição de aposentadoria especial.

A próxima mediação ficou agendada para 23 de abril, às 15h. Cerca de mil trabalhadores do GHC aguardam uma definição sobre este tema.

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)
Fotos: SERGS