25/01/2024

GHC e aposentados especiais: empregos mantidos e no aguardo de posicionamento do INSS

Foi realizada, no dia 23 de janeiro, a quarta mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 sobre a situação dos aposentados especiais do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Renato Kliemann Paese e Paula Paese, advogados do nosso Escritório, acompanharam a reunião, representando a assessoria jurídica do SINDISAÚDE-RS, SINDIFARS, SERGS e ASERGHC.  

No encontro, diante da inexistência de resposta ao ofício enviado pelo Tribunal à responsável pelo Setor de Divisão de Demandas do INSS, ficou estabelecido que fica mantida a mesa de mediação, com o compromisso do hospital em não proceder na demissão ou distrato dos trabalhadores aposentados especiais até a conclusão da mediação (ressalvadas outras situações jurídicas de extinção do vínculo de emprego).  

Contando com o apoio e colaboração do vice-presidente do TRT4, Alexandre Correa da Cruz, a mesa se comprometeu em entrar em contato com a Procuradora Nacional da União do Trabalho e Emprego, a fim de verificar operacionalmente a possibilidade de solucionar a observância da suspensão do pagamento da aposentadoria especial, conforme definido pelo STF no Tema 709, junto ao sistema do INSS.   Uma nova mediação foi agendada para o dia 5 de marco, para a qual será convocada a Corregedoria do INSS.   

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)
Fotos: ASERGHC