Até 6 de setembro, INSS paga o 13º dos aposentados e pensionistas

Os mais de 26,5 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS começam a receber na segunda-feira (26/08)  a metade do décimo terceiro salário. A primeira parcela será depositada juntamente com a folha de agosto, creditada até o dia 6 de setembro.  Consulta ao extrato da antecipação do 13º pode ser feita em terminais de autoatendimento dos bancos. É o oitavo ano consecutivo que os aposentados e pensionistas do INSS recebem a parcela antecipada do décimo terceiro.

A primeira vez ocorreu em 2006, após processo de negociação e acordo entre o governo e os representantes dos inativos. De acordo com a Previdência, a medida representará uma injeção de pelo menos R$ 12 bilhões na economia do país.

SEM IR -   O pagamento de 50% do 13º salário será feito sem descontos devidos, como Imposto de Renda (IR). A legislação prevê que os abatimentos devem ser feitos na liberação da segunda parcela da gratificação natalina. O crédito dessa parte acontecerá juntamente com a folha do penúltimo mês do ano, entre 25 de novembro e 6 de dezembro.

O aposentado que teve o benefício concedido a partir de janeiro de 2013 tem direito à metade do décimo terceiro proporcional. Caso tenha sido liberado, por exemplo, em janeiro o valor vai corresponder a oito meses. 

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Ass. INSS