Encerramento do Ciclo de Debates aborda os Direitos Sociais na América Latina

O Ciclo de Debates "História e Reconstrução dos Direitos Sociais" encerrou sua edição em 2023 com o tema "Direitos Sociais na América Latina: uma visão histórica”. A quinta e última mesa do evento, realizada no dia 30 de novembro, no auditório do SINDISPREV-RS, teve como palestrantes Raquel Sparemberger, doutora em Direito, e Gabriela Caramuru Teles, professora de Economia Política da UFPR. A mediação foi de Thiago Schneider, advogado da RCSM Advocacia, escritório parceiro na promoção do evento.

- Nós queremos celebrar o sucesso do nosso Ciclo, que teve debates muito exitosos, com os quais aprendemos e trocamos ideias para seguir na empreitada de construir um mundo melhor e mais igualitário. Conseguimos plantar uma semente de reflexões que não existiriam se não tivéssemos promovido esse espaço - destacou Elisa Torelly, advogada do nosso escritório e integrante da coordenação do evento.

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A primeira palestrante da noite foi a professora Gabriela Caramuru Teles, que abordou a influência dos aspectos econômicos e do capitalismo na efetivação dos direitos sociais:

- A superexploração do trabalho é algo estrutural no nosso país e os baixos salários criam um divórcio entre quem produz e quem consome. O conteúdo das relações jurídicas são as relações sociais de produção. Uma economia dependente vai ter determinada musculatura de direitos sociais que é compatível ao lugar em que se está na divisão do trabalho. Onde existe menos direitos sociais, que tensionam essa forma jurídica da igualdade, não se tem Estado de Direito nem de bem estar social. É o que ocorre aqui e na maioria dos lugares no mundo.

Raquel Sparemberger destacou na sua fala os meios de dominação do colonialismo e do neocolonialismo e o quanto eles refletem na efetivação dos direitos:

- O mais necessário nos dias de hoje é nós repensarmos as nossas estruturas politicas, jurídicas e de lutas. Precisamos rever nossas lutas, para que seja possível mudar as instituições e também o campo político. Isso sim é descolonizar o sistema.

Aos final das explanações, o público presente fez comentários e perguntas às palestrantes, promovendo um debate de ideias e reflexões sobre o tema proposto.

O Ciclo de Debates: História e Reconstrução dos Direitos Sociais foi uma promoção dos escritórios Paese, Ferreira & Advogados Associados; Rosa, Cunha, Schneider & Monteiro Advocacia; Castro, Osorio, Pedrassani & Advogados Associados; e Camargo, Catita, Maineri, Advogados Associados, com apoio de mais de dez entidades sindicais.

Texto e fotos: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)

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