31/07/2023

GHC: engenheiro desligado pelo HNSC no contrato de experiência é reintegrado ao emprego

Em ação patrocinada pelo nosso escritório, engenheiro que havia sido indevidamente desligado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC, durante contrato de experiência, conquistou o direito à reintegração ao emprego. O trabalhador, admitido nos quadros do HNSC após obter aprovação em concurso público, foi desligado em maio de 2010. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4, julgando recurso interposto pelo trabalhador, concordou com os argumentos da ação e determinou a sua reintegração ao emprego, além de condenar o HNSC ao pagamento dos salários e demais vantagens de todo o período de afastamento indevido, ou seja, desde o desligamento até a efetiva reintegração ao emprego. 

O Hospital recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho - TST, que manteve a condenação. A decisão já transitou em julgado, e, em maio deste ano, ou seja, quase 13 anos depois, o trabalhador foi reintegrado ao emprego.

Texto: Jornalista Christiane Matos (MTb 12.429)

Foto: Freepik.com