Escritório participa de Encontro Nacional de Estudantes de Direito em Pelotas

De 29 de julho a quatro de agosto, a cidade de Pelotas sedia o XXXIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito, cuja temática envolve “Universidade e Mundo do Trabalho”. O evento, composto por painéis, grupos de discussão, minicursos e oficinas, voltado a debater o direito do trabalho, o ensino jurídico e diversos dilemas sociais da atualidade, contou com a participação dos advogados Elisa Torelly e David da Costa Lopes, do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados.

David atuou como palestrante no Painel “Direito do trabalho hoje”, juntamente com José de Campos Ferreira, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho, Previdência no Rio Grande do Sul, a e (SINDISPREV/RS), Camilo Onoda Luiz Caldas, advogado, professor universitário e Diretor do Instituto Luiz Gama, e Gabriela Azevedo, historiadora, advogada e mestranda em Teoria e Filosofia do Direito e Teoria da Constituição e Direito Constitucional. Em sua exposição, fez um breve apanhado das principais alterações legislativas que resultaram em precarização dos direitos trabalhistas, sobretudo as realizadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Além disso, ponderou sobre formas de precarização de direitos trabalhistas que muitas vezes sequer são percebidas pelos trabalhadores e também pelos operadores do Direito, destacando os contratos a prazo determinado e a relação de estágio remunerado. A plateia era formada por cerca de mil estudantes de direito de todo o país.

Elisa, por sua vez, participou do minicurso sobre direito do trabalho e direito previdenciário, expondo a uma turma de cerca de quarenta estudantes de graduação as atuais discussões jurisprudenciais em torno das disciplinas, chamando atenção para as pressões sofridas pelo Poder Judiciário sempre que o tema diz respeito a direitos dos trabalhadores. Contextualizou, por exemplo, o posicionamento dos Tribunais Superiores quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade, à vedação à despedida imotivada por empresas públicas e sociedades de economia mista e à “desaposentação”. O enfoque de sua fala foi, também, transmitir o significado de uma advocacia voltada a defender os interesses da classe trabalhadora, e as principais dificuldades encontradas nessa atuação.