16/08/2022

Justiça determina reintegração de técnico de enfermagem despedido após acidente de trabalho

A 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a imediata reintegração de técnico de enfermagem desligado de forma arbitrária pelo Hospital Ernesto Dornelles. O trabalhador, representado pelo Escritório Paese Ferreira, estava doente e com perícia agendada no INSS.

O profissional de saúde apresentou sintomas depressivos após sofrer acidente com material biológico, seguido de assédio moral do empregador. Mesmo ciente das situações vividas e suas condições de saúde, o hospital negou-se a expedir Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), desligando-o de seu quadro funcional totalmente incapacitado para o trabalho.

A instituição, tendo em vista o reconhecimento da inaptidão funcional na perícia do INSS e o provável reconhecimento judicial da nulidade e abuso de direito cometidos, concordou com o pedido de reintegração, devolvendo o emprego nas mesmas condições anteriores à despedida. 

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