06/05/2022

Vitória dos profissionais da saúde! Aprovação do piso nacional da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta segue agora para sanção presidencial.

- A aprovação do Projeto de Lei é fruto de uma antiga reinvindicação das trabalhadoras e trabalhadores da área da saúde, categoria cuja importância ficou mais do que evidente no período da pandemia de Covid-19. Essa conquista é histórica, e traz a necessária valorização destes incansáveis profissionais. É uma vitória não só para a categoria, mas para toda a sociedade e, por isso, deve ser amplamente comemorada - destaca o advogado Saulo Oliveira do Nascimento.

O texto define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A atualização monetária anual do piso da categoria deverá ser feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto assegura, ainda, a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Veja a relação dos deputados que votaram contra o PL:

Adriana Ventura (Novo-SP) 
Alexis Fonteyne (Novo-SP) 
EduardoBolsonaro (PL-SP) 
Gilson Marques (Novo-SC)
José Medeiros (PL-MT)
Kim Kataguiri (União-SP)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Ricardo Barros (PP-PR) 
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Vinicius Poit (Novo-SP)

Foto: Sindisaúde - RS