30/07/2021

Artigo | 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha

Por: Livia Prestes

Em 1992, foi organizado o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas em Santo Domingo, na República Dominicana. A partir desse encontro, nasceu a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas. A Rede, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), lutou para o reconhecimento do dia 25 de julho como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.

No Brasil, por meio da Lei n. 12.987/14, o dia 25 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, homenageando uma das principais mulheres, símbolo de resistência e importantíssima liderança na luta contra a escravização.

Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770.

A data de 25 de julho se estabeleceu como um momento global para a discussão de soluções para as desigualdades que recaem sobre as mulheres negras das Américas e do Caribe, bem como das razões pelas quais as mulheres negras ainda precisam lutar contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.

De acordo com o relatório O vírus da desigualdade da Oxfam, de janeiro de 2021, a pandemia de coronavírus tem o potencial de levar a um aumento das desigualdades em quase todos os países ao mesmo tempo.

Por óbvio que o vírus não faz distinção de gênero ou raça, mas as desigualdades sim, e elas agravam a situação para algumas pessoas, em especial, para as mulheres negras [1].

Pesquisa realizada pelo Data Favela e pelo Instituto Locomotiva em 2020 apontou que as favelas do Brasil têm 5,2 milhões de mães, em sua maioria mulheres negras. Destas, 72% afirmam que a alimentação de sua família ficará prejudicada pela ausência de renda, durante o isolamento social. 73% dizem que não têm nenhuma poupança que permita manter os gastos sem trabalhar por um dia que seja. 92% dizem que terão dificuldade para comprar comida após um mês sem renda. Oito a cada dez dizem que a renda já caiu por causa do coronavírus, e 76% relatam que, com os filhos em casa sem ir para a escola, os gastos em casa já aumentaram [2].

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, durante o primeiro semestre de 2020 o país teve 648 casos de feminicídio — 1,9% a mais, se comparado com os mesmos meses em 2019. Além disso, nesse mesmo período, outra análise feita pelo mesmo Anuário em 12 estados brasileiros apontou que houve aumento de 3,8% nos acionamentos da Polícia Militar com relatos de violência doméstica, totalizando 147.379 chamadas. As mulheres negras e periféricas, que antes já ocupavam os rankings de vítimas, foram ainda mais afetadas [3].

As profissionais de saúde negras também sofrem mais com desigualdades [4]. Entre as mulheres, 72,2% das entrevistadas disseram não ter informações suficientes para trabalhar. Essa condição atinge 61,1% dos homens. Para profissionais negras, o percentual é ainda maior e chega a 78,22%. Os pesquisadores destacam que os indicadores de sensação de despreparo refletem os dados sobre quem recebeu mais treinamento, orientações ou recursos.

Entre as mulheres, 72,2% das entrevistadas disseram não ter informações suficientes para trabalhar. Essa condição atinge 61,1% dos homens. Para profissionais negras, o percentual é ainda maior e chega a 78,22%. Os pesquisadores destacam que os indicadores de sensação de despreparo refletem os dados sobre quem recebeu mais treinamento, orientações ou recursos.

Por isso o dia 25 de julho é tão importante. Seja para celebrar e homenagear a vida da líder Tereza de Benguela, assim como a luta e a movimentação das mulheres negras, seja para lembrar que as desigualdades existem e oprimem as mulheres negras e que estas devem seguir a revolução. Todas as mulheres precisam enfrentar o imperialismo e as opressões de gênero. As mulheres negras latinas e afro-caribenhas precisam enfrentar o imperialismo, as opressões de gênero e o racismo, o que as coloca sempre no último lugar da pirâmide em relação a todos os marcadores, como, por exemplo, no trabalho, na saúde e na violência domestica. Um dia como este nos coloca diante da possibilidade de pensar e lutar pelo novo, assim como pensaram e lutaram todas aquelas que vieram antes de nós.

Livia Prestes é advogada na área de Direito Trabalhista

 

[1] https://www.oxfam.org.br/blog/dia-da-mulher-negra-latina-e-caribenha/ Acesso em 23/07/2021.

[2] https://www.geledes.org.br/coronavirus-92-das-maes-nas-favelas-dizem-que-faltara-comida-apos-um-mes-de-isolamento-aponta-pesquisa/ Acesso em 23/07/2021.

[3] https://www.abrasco.org.br/site/noticias/pandemia-escancara-violencia-contra-populacao-negra-artigo-claudia-r-de-oliveira-elaine-o-soares-e-jaqueline-o-soares/58383/ Acesso em 23/07/2021.

[4] https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-07/pandemia-profissionais-de-saude-negras-sofrem-mais-com-desigualdades Acesso em 30/07/2021.