13/05/2021

Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial na pandemia, determina lei

Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151 que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O projeto de lei de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. De acordo com o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto.

“Ano passado, nos primeiros seis meses da pandemia, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% eram brasileiras. Neste ano de 2021 já aumentou 151% o número de mortes em relação ao ano passado. Então é preciso que essas mulheres estejam trabalhando em ambientes seguros”, afirma Perpétua nas redes sociais.

O número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral, segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).

Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.

Segundo o levantamento houve um aumento de 145,4% na média semanal de 2021 quando comparado com a média de mortes semanal do ano passado. Enquanto isso, na população em geral, o aumento na taxa de morte semanal em 2021 na comparação com o ano anterior foi de 61,6%.

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e uma das criadoras do observatório, a médica Rossana Francisco avalia que o país precisa de políticas públicas direcionadas para a população de gestantes e puérperas para conseguir reduzir sua mortalidade. O OOBr Covid-19 usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e, segundo a atualização mais recente, com números até 10 de abril deste ano, desde o início da pandemia foram confirmados 9.985 casos de covid-19 entre gestantes e puérperas, com 815 mortes.

Fonte: Sul21, com informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo EBC/Reprodução