26/04/2021

Justiça determina pagamento do adicional de periculosidade a funcionários de hospital que mantinham contato com a rede elétrica

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 condenou hospital de Porto Alegre ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% a técnicos de telefonia que mantinham contato com a rede elétrica. Os trabalhadores, representados pelo Escritório Paese, Ferreira, comprovaram na ação que suas atividades eram periculosas durante todo o contrato de trabalho.

Os funcionários executavam atividades que envolviam operações em instalações e equipamentos elétricos energizados, inclusive o ingresso em caixas de passagem de cabos subterrâneos de alta tensão e em subestação, de forma intermitente e habitual. Nestas atividades, o risco de choque elétrico estava sempre presente.

O adicional será calculado sobre os salários-base, com reflexos em parcelas de natureza salarial, deduzidos os valores pagos a título de adicional de insalubridade durante os contratos de trabalho. Cabe recurso da decisão.