10/03/2021

Sindisaúde-RS e SERGS acionam Ministério Público Estadual por lockdown no Estado

O Sindisaúde-RS e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul - SERGS, juntamente com outras entidades que representam trabalhadores da saúde, encaminharam, no dia 5 de março, pedido de lockdown ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. No documento, formulado pelo Escritório Paese, Ferreira, responsável pela assessoria jurídica dos sindicatos, destaca-se o colapso no sistema de saúde, situação que ameaça gravemente a ordem pública e razão pela qual as entidades requerem o ajuizamento de Ações Civis Públicas para que o Poder Judiciário determine aos prefeitos de Porto Alegre e dos demais municípios informados na petição inicial a adoção de lockdown, por pelo menos 15 dias, bem como a determinação das ações necessárias para tal.

Um ano após o início da disseminação da pandemia do coronavírus no Brasil, é possível evidenciar o agravamento da doença, com variações do vírus em circulação, hospitais atuando além da capacidade, profissionais da saúde exaustos e, paradoxalmente, o desrespeito a medidas de prevenção pela população. Além disso, os sindicatos reforçam que abertura de diversos novos leitos de UTI nos hospitais da capital e interior não acompanhou o número de profissionais da saúde intensivistas, gerando o esgotamento físico e mental das equipes. Por essas razões, o Sindisaúde-RS e o SERGS entendem que a forma mais eficaz para o enfrentamento da pandemia é a adoção de medidas mais restritivas de controle e circulação da população, de modo a diminuir a propagação da Covid-19 e, com isso, reduzir a ocupação da rede hospitalar pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul, visando à normalização gradual do sistema colapsado e à melhoria da condição de trabalho dos profissionais da categoria representada.

Texto: Christiane Matos/Comunicare Assessoria
Foto: Sindisaúde-RS