14/09/2020

Saúde em Porto Alegre: atenção básica pública, de qualidade e com participação popular

O governo Marchezan tem sido implacável em destruir tudo o que é público, em Porto Alegre. E o setor da saúde tem se tornado alvo central do projeto privatista do atual prefeito. Ao destruir o que é público, a própria vida das pessoas é destruída. Os postos de saúde, descentralizados, periféricos e dentro das comunidades fazem parte da história dos(as) porto-alegrenses. Não é por acaso que a imprensa já noticiou que Erno Harzheim, ex-secretário de saúde da capital, pode ser vice-prefeito em uma eventual chapa de candidatura do prefeito Marchezan. O ex-secretário ocupou, até pouco tempo, cargo importante no Ministério da Saúde do governo Bolsonaro onde iniciou um processo intenso e destrutivo do nosso querido Sistema Único de Saúde (SUS) – patrimônio do povo brasileiro. Através de programas e portarias ministerial, aos poucos, a Atenção Básica e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) vão perdendo seu importante papel de prevenção e de promoção à saúde – bem como de tratamento de doenças em estágios iniciais para evitar justamente que o usuário do sistema necessite de internação ou até mesmo, infelizmente, ir a óbito.

Porto Alegre precisa de mudança e de esperança em dias melhores. Não se pode atacar o SUS, tornar a atenção básica um balcão de negócios empresariais. Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, previsto na Constituição Federal. A prefeitura, portanto, precisa se responsabilizar pelo que é mais valioso às pessoas: a vida. Ao negociar a atenção básica com empresas (que visam tão somente o lucro), em última análise, é negociar a própria vida de cada porto-alegrense. E vida, para nós, é inegociável. Dia dezessete de setembro, fará um ano que o prefeito Marchezan anunciou na mídia a demissão de aproximadamente dois mil trabalhadores(as) concursados(as) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), instituição que hoje é responsável pela atenção básica do município. O prefeito continua tentando demitir médicos(as), enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, odontólogos(as), técnicos(as) em saúde bucal, agentes comunitários(as) de saúde e de combates à endemia. Faz isto em meio a pandemia – com grave crise da saúde, econômica e social no país, estado e município – e ainda se aproveita de uma batalha judicial questionando a legalidade do IMESF para abrir espaço a terceirização e privatização dos postos de saúde do município.

A tamanha irresponsabilidade do atual prefeito coloca em risco a vida de muitos(as) trabalhadores(as), que há anos dedicam seu importante conhecimento para o cuidado com a cidadã e o cidadão. Mais do que o conhecimento e o compromisso ético-profissional na prestação de cuidados, esses(as) concursados(as) tem o vínculo necessário e bem consolidado com as pessoas que vivem nas mais diversas comunidades de nossa capital – e por isso – o caminho concreto para enfrentar com a responsabilidade necessária uma das piores crises da saúde pública mundial, caso da pandemia da Covid-19. Então, em caráter urgente, é imprescindível continuar barrando essa tentativa de demissão dos(as) concursados(as) e, consequentemente, a terceirização da atenção básica na capital. Para o bem da população e a continuidade do vínculo e do cuidado qualificado, esses(as) empregados(as) públicos(as) precisam ser reabsorvidos pelo município, com a eminente extinção do IMESF.

Além da incorporação desses(as) profissionais, precisa-se defender um modelo de gestão pública onde haja a ampliação da atenção básica, reafirmando o modelo de ESF como ponto basilar do SUS. Ao contrário do que Marchezan vem promovendo em Porto Alegre (fechando postos de saúde e destruindo o que é público), são essenciais postos de saúde públicos, descentralizados, inseridos dentro das comunidades e vilas. Gestão pública da saúde descentralizada, com participação popular – onde as comunidades definam suas prioridades – é um caminho. É necessário ouvir mais para agir e construir junto com trabalhadores(as) e comunidades. Chega de autoritarismo na capital. Governar é fazer escolhas, e a escolha de fazer juntos(as) é o que se quer, com serviços públicos e de qualidade à população de nossa capital.

Texto de Estêvão Finger, enfermeiro, especialista em Saúde da Família e Comunidade. Empregado público do IMESF.
Fonte: Sul21
Foto: Luiza Castro/Sul21